Crise no ES: Como o Desarmamento Fez uma População Refém

Com a polêmica manifestação dos familiares de policiais militares no Espírito Santo, é oportuna a explicação de como o desarmamento prejudicou os moradores desse estado, permitindo que, somente na última segunda-feira (06/02), mais de 200 roubos e 70 mortes ocorressem. O estudo citado nesse artigo foi feito pela Universidade  de Harvard (em inglês). O clichê “armas não matam, pessoas sim” é confirmado através de diversas evidências que apontam que: “embora muitas nações que possuem altos índices de porte de armas têm taxas de homicídio muito mais baixas do que nações com regras estritas…

Um discurso a favor da legalização das drogas

  “Vícios são aqueles atos pelos quais um homem prejudica a si mesmo ou sua propriedade. Crimes são aqueles atos pelos quais um homem prejudica a pessoa ou a propriedade de outrem.” (SPOONER, 1875, p. 01)   Leciona Lysander Spooner, exímio advogado e anarquista individualista americano, que vícios e virtudes são fatores pessoais que o indivíduo exerce para si em busca de certa felicidade. O grau de moralidade dessa busca pela felicidade através dos vícios e/ou virtudes é algo completamente subjetivo e pessoal, isto é, não cabe a Gaio ditar…

Segundo o direito brasileiro o contrato social é um contrato nulo

Quando a discussão sobre a legitimidade do estado é colocada em pauta, por parte daqueles que advogam a seu favor sempre é exposto à mesa a ideia de um “contrato social”, este que supostamente teria sido aceito tacitamente pelos indivíduos sitiados naquele país, estado e município. Desta forma, dá-se ao ente estatal todo poder de controlar, pilhar e assassinar as pessoas que assim entender por devido. Ainda, uma das justificativas sobre como se aparentemente consentiu com o tal contrato, vem do pensamento de que a partir do instante em que…

Por que prender pessoas preconceituosas é uma má ideia?

Intitulada “Lei do Crime Racial”, a lei nº 7.716 de 05 de janeiro de 1989, como o próprio nome exemplifica, trata sobre as formas de sanções aplicadas a indivíduos que visem agir de forma discriminatória contra outrem, seja em razão de sua cor, raça, etnia, religião ou inclusive pela sua orientação sexual. Que comportamentos preconceituosos, sejam eles praticados de forma verbal ou qualquer outro meio, são atitudes cujo desprezo por parte da sociedade é imensurável, não há que se discutir, entretanto a forma de punição muitas vezes ainda se encontra controversa….

Imposto é roubo, será mesmo?

A frase tornou-se viral na internet, muitas pessoas ainda que não entendam exatamente o porquê dela a proferem constantemente. Páginas da rede social Facebook, que trabalham com humor político não deixam escapar a oportunidade para criar posts cômicos com ela, a fim de angariar curtidas e compartilhamentos. Contudo, quando se traz o lado sério da frase muitos afastam-se e a objetam de todas as formas possíveis ou simplesmente evitam prolongar as discussões sobre o assunto. O artigo em questão vem com o intuito de explicar exatamente e de forma que…

Segurança privada é melhor, mais eficiente e muitíssimo mais confiável

Nesta bela tarde de sexta-feira, às vésperas da véspera de natal (sic), um colega me envia determinado artigo afirmando que o dito cujo supostamente teria refutado por completo toda a teoria libertária, para ser mais exato o Libertarianismo-anarquista (Anarcocapitalismo). Após breve leitura, seguida de uma releitura, notei total ignorância por parte do autor do texto, sentindo-me na obrigação de impugna-lo com todas as armas Libertárias que possuo. Abaixo exibirei em itálico e cor diferenciada o artigo, em seguida em formatação comum estará minha objeção a ele. “Incoerência é a dos anarcocapitalistas…

A visão libertária para reforma do sistema prisional brasileiro

O sistema jurídico e carcerário brasileiro tem como intuito sanar litígios e julgar indivíduos que sejam considerados nocivos à sociedade, sendo o segundo responsável pela execução da pena, assegurando que permaneça com a liberdade tolhida enquanto a cumpre. Uma realidade lamentável que enfrentamos no sistema carcerário se refere na conservação do criminoso dentro dos presídios, onde basicamente ele lá permanece, muitas vezes somente comendo e dormindo, até o fim do cumprimento de pena, este que muitas vezes não é executado por completo como deveria ser. A repudia pelo atual sistema…

ADOÇÃO: família é uma questão de amor e não de gênero

A questão da adoção de crianças órfãs por casais homoafetivos é de longe um assunto extremamente polêmico, o que, na minha opinião não deveria ser, pois quê mal há em colocar uma criança dentro de uma família que se respeita, se ama e pode prover a ela todo sustento que precisa? Perturbador notar que para muitos conservadores é mais importante se manter uma criança dentro de seus moldes de uma família heteroafetiva, que apenas buscar incluí-la em uma FAMÍLIA. Isto é, há preocupação preliminar não se o casal em questão irá…

A justiça brasileira prova a cada dia ser um bebê chorão

E a mesma história se repete; novamente a Justiça brasileira solicitou o bloqueio do aplicativo WhatsApp, pois o Facebook se nega a fornecer alguns dados, que segundo a polícia são essenciais para uma investigação na cidade de Caxias, na baixada Fluminense. Em Maio deste ano, foi a última vez que os brasileiros foram privados de utilizar o aplicativo. O bloqueio do WhatsApp em razão de um descumprimento feito por seus administradores é uma atitude extremamente ignorante, uma vez que tal ato apenas afeta aos seus usuários, isto é, somente a população é prejudicada. Portanto, tem-se que…

Para o MP de Minas Gerais Legítima Defesa é crime

Deu a louca no Promotor Francisco de Assis Santiago! Sim, incrivelmente um agente público que deveria procurar punir os verdadeiros monstros da sociedade resolveu abrir denuncia contra Gustavo Henrique Bello Correa, cunhado de Ana Hickmann, pela morte do fã-homicida. Relembre o caso Rodrigo Augusto de Pádua, “fã” da apresentadora, teria entrado no hotel onde ela estava hospedada e tentado contra sua vida, mas Correa conseguiu impedir que o crime se concretizasse tomando a arma do homicida e o atingido com três tiros, isto após ambos entrarem em luta corporal. Ainda, a Policia Civil, pasmem, arquivou o…