Do conceito de riqueza: No livre-mercado para alguém ganhar outro tem que perder?

Revisão: Rômulo Eloico

Um dos argumentos mais usados contra o laissez-faire, entre outros, consiste em dizer que:

“O mercado é um mecanismo injusto, pois para alguém ganhar riqueza, alguém tem que perder, já que os recursos são limitados.”

Explanarei aqui o fato de que determinado discurso comumente usado em oposição à economia de mercado carece de compreensão, sobretudo quanto ao conceito de riqueza, inclusive cometendo crassos erros categóricos quanto tal conceito, chegando a considerar como riqueza recursos em estado natural.

Pois bem, o que é riqueza? Antes de responder a essa pergunta, quero enfatizar que: Pode-se classificar bens como sendo livres ou econômicos (dependendo da escassez) ; Sendo apenas os bens econômicos sujeitos a serem riquezas. Riqueza (ou bem econômico) é tudo aquilo que tem utilidade e é permutável, como nota Luigi Cossa:

Para satisfazer suas necessidades o homem deve servir-se de suas faculdades, aplicando-as às coisas, isto é, aos objetos materiais que o cercam. As coisas uteis, ou as próprias para a satisfação das necessidades humanas, chamam-se bens; os bens permutáveis, por outra, próprios para a troca, chamam-se riquezas. A utilidade e a permutabilidade são, portanto, as qualidades características da riqueza. São permutáveis os bens: extemos, isto é, distintos do homem acessíveis ao homem; limitados em sua quantidade. Na falta dos dois primeiros requisitos não há possibilidade, na falta do terceiro não ha razão para a troca. [1]

Notamos que nem todo recurso em seu estado natural pode ser considerado como riqueza, por questões de utilidade — isto é, deve ser capaz de satisfazer alguma necessidade humana — e de permutabilidade — deve ser distinto e acessível ao homem e limitado em sua quantidade (Oferta < Demanda).

Outra definição do que é um bem nos é dada por Carl Menger:

Para que uma coisa se transforme em um bem, ou, em outros termos, para que uma coisa adquira a qualidade de bem, requer-se, portanto, a convergência dos quatro pressupostos seguintes:

  1. A existência de uma necessidade humana.
  2. Que a coisa possua qualidades tais que a tornem apta a ser colocada em um nexo causal com a satisfação da referida necessidade.
  3. O reconhecimento, por parte do homem, desse nexo causal entre a referida coisa e a satisfação da respectiva necessidade.
  4. O homem poder dispor dessa coisa, de modo a poder utilizá-la efetivamente para satisfazer à referida necessidade.

Somente se essas quatro condições se verificarem simultaneamente, uma coisa pode transformar-se em bem; onde faltar qualquer uma dessas condições, uma coisa não pode ser caracterizada como bem; e mesmo que a coisa possuísse essa qualidade de bem, perdê-Ia-ia no próprio momento em que deixasse de existir qualquer uma das quatro condições acima. [2]

Pelo que foi exposto acima, para um bem existir deve ser satisfeito quatro requisitos: (i) Existir uma necessidade humana; (ii) Que a coisa seja apta a satisfazer essa necessidade; (iii) A mente humana deve reconhecer essa aptidão; (iv) O homem deve dispor, ou ter meios de dispor dessa coisa.

Então, o que diferencia um bem livre de um bem econômico (riqueza)?

Notemos que um recurso é um bem livre quando ele não é limitado em quantidade, isto é, quando a Oferta > Demanda; E que um recurso é um bem econômico (riqueza), quando ele é limitado em quantidade, isto é, Oferta < Demanda.

Irei expor dois exemplos históricos para aprimorar o entendimento dessas teses:

Primeiro: No século XVI, a descoberta das ricas minas da América reduziu o valor do ouro e da prata na Europa a aproximadamente 1/3 do valor que possuíam antes. [3]

A queda de valor do ouro e da prata pode ser explicada pela Lei da Utilidade Marginal Decrescente, mas isso só é possível porque o ouro e a prata são bens econômicos, e como tais satisfazem todos os requisitos de um bem econômico. Mas o requisito que eu quero enfatizar é: (iv) O homem deve dispor, ou ter meios de dispor dessa coisa. Nesse caso esse requisito é satisfeito.

Segundo: Em 2012, astrônomos descobriram um planeta de diamante, que orbita uma estrela chamada Cancri 55, a cerca de 40 anos-luz do Sistema Solar. [4]

O diamante até então em 2012 na Terra era um bem econômico, isto é, satisfazia esses cinco requisitos: (i) Existir uma necessidade humana; (ii) Que a coisa seja apta a satisfazer essa necessidade; (iii) A mente humana deve reconhecer essa aptidão; (iv) O homem deve dispor, ou ter meios de dispor dessa coisa. (v) limitado em quantidade, isto é, Oferta < Demanda.

Por que imediatamente o valor do diamante não foi reduzido a zero, e nem se tornou um bem livre, já que não seria mais limitado em quantidade? Porque, esse planeta distante da terra não satisfazia o quarto requisito para um recurso ser um bem, isto é, o homem não possui os meios de dispor desse recurso, por isso o diamante não se tornou um bem livre.

 Agora fica mais evidente perceber onde está o erro do argumento comumente usado contra o livre-mercado; O erro está na confusão que é feita entre riqueza e recursos naturais, como se ambos fossem sinônimos.

Essa é a falácia usada contra o livre-mercado, mostramos por definição e por dados históricos que esse argumento de maneira alguma se sustenta. Um recurso em estado natural só passa a ser riqueza, quando é moldado, modificado, para satisfazer a necessidade humana. Nem todo o recurso disperso na natureza e no universo são riquezas, pois nem todos satisfazem todos os requisitos necessário para ser um bem econômico.

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[1] Cossa, Luigi, 1831-1896. Publicador: Rio de Janeiro: Laemmert, 1888. PRIMEIROS ELEMENTOS DE ECONOMIA POLÍTICA, CAP. 1: NOÇÃO DE PRODUÇÃO, PÁGINA 33.

[2] Menger, Carl, 1840-1921. PRÍNCIPIOS DE ECONOMIA POLÍTICA, CAP. 1: DOUTRINA GERAL SOBRE OS BENS § 1. A NATUREZA DOS BENS, PÁGINA 33.

[3] Smith, Adam, 1723-1790. A RIQUEZA DAS NAÇÕES: INVESTIGAÇÃO SOBRE SUA NATUREZA E SUAS CAUSAS, CAP. V: O PREÇO REAL E O PREÇO NOMINAL DAS MERCADORIAS OU SEU PREÇO EM TRABALHO E SEU PREÇO EM DINHEIRO, PÁGINA 85.

[4] http://oglobo.globo.com/sociedade/ciencia/astronomos-descobrem-planeta-de-diamantes-6375026#ixzz4b9ptxtFC
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Estudante de mecânica no Instituto Federal de Alagoas (IFAL). Também sou anarquista, austro-libertário hoppeano, praxeologista e autodidata em economia.
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