Crise no ES: Como o Desarmamento Fez uma População Refém

Com a polêmica manifestação dos familiares de policiais militares no Espírito Santo, é oportuna a explicação de como o desarmamento prejudicou os moradores desse estado, permitindo que, somente na última segunda-feira (06/02), mais de 200 roubos e 70 mortes ocorressem.

O estudo citado nesse artigo foi feito pela Universidade  de Harvard (em inglês).

O clichê “armas não matam, pessoas sim” é confirmado através de diversas evidências que apontam que: “embora muitas nações que possuem altos índices de porte de armas têm taxas de homicídio muito mais baixas do que nações com regras estritas do porte, seria simplista dizer que em todos os lugares, a qualquer momento, a legalidade do porte de armas diminua a violência.”.

Portanto, vamos entender quais as explicações para esses efeitos:

“A explicação mais plausível para a maior parte das nações com a legalidade do porte de armas e baixos índices de violência é que essas nações nunca tiveram altos índices de assassinato e violência, e portanto nunca tiveram a ocasião em que os países emitem severas leis contra o porte.

Por outro lado, em nações que vivenciaram altos e crescentes índices de crimes violentos, a reação legislativa geralmente tem sido estabelecer cada vez mais leis severas contra o porte. Isso é fútil, pois a redução do porte de armas por cidadãos que cumprem a lei, não reduzem a violência ou assasinatos.

O resultado é que nações com altos índices de crimes que proíbem armas para reduzir crimes, acabam possuindo ambos os altos índices de crimes e rígidas leis de controle do porte de armas, enquanto nações com baixos índices criminais que não restringem significantemente o posse de armas, continuam a ter baixos índices de violência.”

Cabe salientar que nos Estados Unidos, é possível observar uma tendência clara: quanto mais porte de armas, menos crimes. Essa tendência foi constatada pelo estudo, onde os autores a associam também ao fator sócio-cultural estadunidense. Você pode ler uma explicação em mais detalhes nesse artigo (em português).

Portanto, os dois lados do debate acerca da proibição do porte de armas mostram-se errados quanto à disponibilidade das armas ser um fator relevante na incidência de crimes em determinada sociedade. O que fazer nesta situação?

Se a legalização do porte não possui correlação direta com as taxas de crimes, a discussão passa a ser tratada em termos filosóficos: cada indivíduo possui direito à vida e à auto-defesa. A proibição, ao infringir tal liberdade individual do cidadão, torna-se imoral.

Existe, porém, um último fator: com o desarmamento, é muito mais difícil evitar crimes. No caso do Espírito Santo, caso a população não houvesse sido desarmada, haveria maior probabilidade de contenção dos criminosos e consequente preservação de vidas, do comércio, e da segurança individual.

Estes dois últimos fatores são determinantes para a reivindicação da liberação do porte de armas.

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