5 Pensamentos equivocados quanto ao livre mercado

Com a expansão do ideal de livre comércio, naturalmente seus opositores começaram a se manifestar com mais intensidade. As objeções mais comuns foram elencadas neste artigo, e indubitavelmente as impugnações à elas abaixo apresentadas servirão como uma luz para aqueles que ainda possuem certa aversão pela liberdade de mercado.

1. O LIVRE MERCADO É APENAS PARA RICOS

Começando pela mais frequente, a suposição de que através de um mercado livre a burguesia prevaleceria e sua opressão se tornaria mais intensa sobre o proletário. Outrossim, o pobre não teria quaisquer chances de sucesso, vez que teoricamente o rico impediria sua ascensão no comércio.

É indispensável, a priori, que se exclua qualquer pensamento de que empregador e empregado vivem numa constante guerra como Karl Marx afirma em seus livros.

Sobre a vigência do livre mercado, o trabalhador procuraria aquele que lhe ofertar melhores condições de trabalho e pelo preço que for mais agradável. Outro indivíduo de suma importância neste tipo de comércio ─ o qual será comentado com mais afinco posteriormente ─ é o consumidor, posto que o empregador que remunerasse seus empregados com salário irrisório e os colocasse para laborar em locais precários, teria não apenas a repúdia daqueles que trabalham na empresa, como também do próprio consumidor, aliás, este não deixa também de ser a própria pessoa do trabalhador!

Veja bem, o trabalhador além de ser o propriamente dito trabalhador, também é consumidor, isto é, o indivíduo que exerce atividade laborativa para a empresa ABC também exerce atividade consumerista dos produtos ABC, e por esta última ação influencia outros a consumirem destes produtos. Uma vez que a empresa ABC se tornar exploradora, pagando mal seus funcionários e inserindo-os em locais de trabalho insalubres, não há que se duvidar que os empregados reclamarão, embora sejam feitos comentários de repúdio somente entre familiares, este acabará por se espalhar de um modo ou de outro, levando consumidores que são contrários a exploração do empregador sobre o empregado, a não consumirem mais os produtos daquela empresa, a qual, por conseguinte possivelmente falirá.

A fantasiosa tese de que é preciso um Estado para evitar quaisquer explorações do empregador sobre o empregado é absurda, posto que se este fosse tão eficiente no impedimento de abusos por parte dos empregadores, esta atitude, portanto, já se faria extinta há muito. Aliás uma empresa, nas atuais condições das leis brasileiras, que explore seu empregado apenas terá esta ação reconhecida se o Estado agir, haja vista que o pensamento predominante se assemelha à: “Se o Estado não fechou a empresa ABC por explorar o empregado, então ela, de fato, não o faz”. Contudo, sabemos que não é porque o Estado não age que não existe exploração, no entanto o consumidor ou até o próprio empregado não se manifestam, pois aguardam no Governo a ação para impedir este tipo de coisa. No mais, vale salientar que, sem dúvidas, se o empresário explora seus trabalhadores, porém paga certa quantia ao Estado, este, facilmente alienável, maquiará todos os reais dados desta empresa guiando os consumidores, inclusive os trabalhadores, a pensarem que está tudo certo com a respectiva empresa.

A respeito do pobre que supostamente não teria chances em relação ao rico para ascender na vida como empresário, faça-se a seguinte indagação: livre mercado significa nenhuma regulação, nenhum óbice estatal que afaste o indivíduo de criar seu pequeno ou grande comércio, logo inclui-se neste os camelódromos; portanto, quem exatamente impede que João abra sua barraquinha na rua vinte e cinco de março?

Atualmente, as empresas possuem o aparato estatal para impedir que João permaneça com seu camelódromo vendendo discos e outras mercadorias a preços muito menores, porém em uma liberdade de mercado estas grandes empresas não teriam nada disso, somente poderiam competir contra estes pequenos comerciantes de rua oferecendo um produto e atendimento melhores, com preço agradáveis ao consumidor, caso contrário o Sr. João iria prevalecer sobre elas, com possibilidade de ascender como uma grande empresa.

Ademais, a burocracia para abertura de empresas em território brasileiro é extremamente onerosa, impedindo que o indivíduo com pouco dinheiro possa se sair razoavelmente bem ao iniciar seu próprio negócio. De mesmo modo, muitas das maiores empresas utilizam do Estado para criação de normas que dificultam o crescimento daquele microempresário, ferramenta que no livre comércio, frise-se, não há.

Diante todo o exposto, questiona-se: será que o livre mercado é tão ruim mesmo? É ele, de fato, o antagonista de toda esta história?

2. O LIVRE MERCADO NÃO TEM FREIOS, PODERÁ EXPLORAR OS TRABALHADORES E INSERIR ELEVADOS PREÇOS EM SEUS PRODUTOS

Desculpe, mas sim, no livre mercado o empregado poderá explorar seu empregado, de mesmo modo poderá taxar seus produtos com preços elevados.

Contudo, como já mencionado a exploração do empresário sobre o trabalhador teria fácil rejeição não somente por estes últimos, mas pelos consumidores que não admitirem tais atitudes. Verbi gratia, empresas de cosméticos que utilizam animais como cobaias para testes de seus produtos são expostas pelos consumidores, incitando outros a não adquirirem suas mercadorias e sendo esta efetiva, a empresa facilmente falirá; bem como aquela que fornece produtos alimentícios de má qualidade tem grandes chances de ser rejeitada pelo consumidor e não mais permanecer ativa, caso não melhore suas ofertas.

Com a intervenção estatal aparentemente toda esta repulsa se torna ineficiente, posto que a empresa pode facilmente utilizar deste para maquiar suas ações e se manter ativa independentemente de qualquer coisa, inclusive, nas hipóteses mais extremas ser subsidiada pelo Governo, o que impediria qualquer exclusão desta do mercado.

Relativamente aos preços dos produtos e serviços o pensamento não é muito diferente. É preciso para se manter ativa, que uma empresa venda aquilo que fornece, logo se insere quantias exorbitantes para o consumidor, este não terá condições de arcar com ela, deixando de adquiri-las ou então adquirindo em montantes menores, fato que a curto prazo prejudicaria qualquer empresa.

A concorrência entre empresários é o que mantém a qualidade e preços bons no mercado, inclusive instiga a evolução dos produtos e serviços, onde não se tem a possibilidade de disputa a qualidade despenca e os preços sobem; isto é o que chamamos de monopólio, algo que o Estado tem grande afinidade.

3. O LIVRE MERCADO NÃO IMPEDE MONOPÓLIOS

Jamais vi qualquer defensor do laissez-faire afirmar que inexistiria o monopólio, se implantado este sistema, afinal nada impede que uma empresa domine aquele setor do mercado, porque seus concorrentes não tiveram forças suficientes para a disputa.

Entretanto, o monopólio de livre mercado em comparação ao monopólio estatal é imensuravelmente mais instável, posto que, embora a empresa ABC monopolize o setor ainda poderá ocorrer de pequenas empresas surgirem ofertando os mesmos produtos e serviços. Em caso da empresa ABC tomar atitudes que desagradem seus consumidores, eles interromperiam a compra de suas mercadorias e passariam a adquirir as mesmas coisas nas empresas de pequeno porte que surgiram, levando esta monopolista à falência.

Quanto ao monopólio estatal não há qualquer possibilidade de falência da empresa, visto que ela está protegida por leis e se mantém através dos impostos arrecadados do povo. Tampouco importa se o que fornecerá é de qualidade e possui um preço bom, ainda assim se manterá ativa, pois está protegida pela lei e pelos impostos.

4. SEM O ESTADO O EMPREGADO RECEBERIA R$20,00 NO MÊS

Antes de mais nada recomendo voltar ao tópico 1 e 2 onde já foi explicado sobre as atitudes mais eficientes para se impedir isto.

Há certos pontos interessantes sobre a ideia de salário mínimo e que no livre mercado o trabalhador receberia remuneração insuficiente para sua manutenção. Pasme, o pagamento mínimo atual não consegue, nem de longe, manter as condições básicas de um trabalhador, porém não é realizado qualquer protesto quanto a isso, afinal é o bom e generoso Estado que estipula este montante, então se ele o fez é bom e fim de papo.

Jovens inexperientes, idosos e portadores de deficiências (físicas ou psicológicas) são os mais prejudicados pelo salário mínimo, posto que não será interessante para o empresário pagar, v.g., R$937,00 (salário mínimo brasileiro atual) para alguém inexperiente, com idade avançada ou que terá dificuldades em realizar certas atividades na empresa.

O empregado recebe do empregador menos do que o valor que ele gera, afinal, não é ele que corre o risco de no final do mês ter um prejuízo de R$300 como salário, e sim o empregador. O valor do trabalho de alguém é subjetivo, e calculado em função do valor percebido por quem está disposto a pagar, como fundamentou Carl Menger, ao refutar a teoria da mais-valia. Um jovem que nunca trabalhou na vida não possui o mesmo valor de mão-de-obra que aquele que trabalha há quatro anos e não há nada de errado se o empresário quiser pagar menos que R$100 para este primeiro, mas pode haver se resolver pagar o mesmo ao último. Veja bem, o jovem inexperiente será mais lento, cometerá mais erros e exigirá que o empregador desloque outro empregado (ou ele mesmo) para ensinar por determinado tempo o novato, que benefício isso traz a empresa? Nenhum.

De forma diversa, se o empregador resolver contratar o jovem experiente, que já laborou por mais de quatro anos naquele mesmo setor, por remuneração semelhante (R$100), obviamente este não aceitará, pois sabe que sua mão-de-obra vale muito mais, e caso ocorra a persistência neste pagamento em outras empresas todas as ações elencadas nos tópicos acima poderão ser tomadas.

Enfim, o salário mínimo existe para duas coisas: (1) manter determinados políticos no poder, pois estes apesar de inserirem salários mínimos irrisórios, não sofrerão retaliações, uma vez que se tem a ideia de que se o Estado faz, então é correto e bom, e (2) dificultar a inserção do jovem, idoso e portador de deficiência no mercado.

5. SEM O ESTADO NINGUÉM VIGIARÁ O MERCADO

Leciona o ilustre economista Murray N. Rothbard em seu livro Por uma Nova Liberdade:

“No livre mercado, em suma, o consumidor é rei, e qualquer empresa que queira ter lucros e evitar prejuízos tentará fazer o seu melhor para servir ao consumidor da maneira mais eficiente e dentro do menor custo possível.”

Sem Estado quem ditará as regras do jogo é o próprio consumidor, simples assim. A título de exemplo, o site Reclame Aqui é um dos mecanismos para comunicação nacional entre os consumidores, para tomarem ciência se aquela empresa é confiável ou não. Se assim o for, terá lucros, pois mais consumidores hão de frequentá-la. Por outro lado, se há muitas reclamações quanto às suas mercadorias e serviços, obviamente pouquíssimos ou nenhum consumidor se sentirá confortável em confiar a ela seu suado dinheiro.

A ausência de estado não traz quaisquer problemas, porém a sua atuação sim e isto foi provado no decorrer do artigo.

Parafraseando Walter Block, o sistema de laissez-faire é o remédio contra o monopólio, opressão, preços elevados e os impedimentos da ascensão do indivíduo pobre, a defesa da intervenção estatal no mercado é, em verdade, a manutenção de tudo isso.

Fundador do site Mão Invisível, Conselheiro Estadual junto ao Liderança nas Escolas em São Paulo, estudante de Direito e amante de quadrinhos
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