Discurso de ódio é só o que você não gosta!

Quando falo em liberdade quero dizê-la em sua plenitude, isto é sem quaisquer formas de limitá-la, pois a partir do momento que encontro formas de diminuí-la não é mais liberdade de fato.

Isto quer dizer que compreendo ser devido permitir que o indivíduo aja como um idiota. Exatamente. Liberdade em sua forma plena e correta é permitir que alguém profira baboseiras, como, por exemplo Ciro Gomes que disse em um discurso que nunca leu sobre Liberalismo, mas que entende que a Escola Austríaca é uma besteira.

Seria um erro qualquer um que se julga ideologicamente Liberal, Libertário ou Anarcocapitalista requerer que Gomes seja censurado; o mais belo e moral a se fazer é refutar seus dizeres de forma bem fundamentada, demonstrando os erros em seu discurso e ao mesmo tempo apontando os caminhos que ele deve seguir para melhor se familiarizar com a ideologia.

Consideramos também a liberdade do dito “discurso de ódio/preconceito”, bem como a “incitação ao crime”, “apologia de crime ou criminoso”, uma vez que na sociedade atual e pela experiência como estudante de Direito tenho notado que o foco penalista sobre este tipo de manifestação é extremamente seletivo e direcionado a taxar apenas determinado grupo.

Indague-se, portanto, por que a defesa da liberdade nestes casos? Pelo simples fato de que o que é punível ou não será decidido de forma desequilibrado, liberando uns e punindo outros. Uma pessoa que vá na sua rede social e diga coisas odiosas sobre o indivíduo negro será tida como preconceituosa e sua fala será taxada como discurso de ódio; em contrapartida aquele que falar as mesmas coisas sobre o indivíduo branco simplesmente passará imune. O ódio e preconceito não são seletivos como muitos pensam, ainda que este ocorra com maior frequência em determinado grupo, os outros não devem ser desmerecidos por esta razão. Preconceito é preconceito, racismo reverso, inverso, paralelo, de ponta cabeça, não importa… É PRECONCEITO e é ridículo.

No que tange a incitação ao crime ou apologia ao criminoso é basicamente o mesmo pensamento do discurso de ódio. Tem-se apenas um tipo de manifestação sendo atacada, apenas um grupo sendo punido.

Podemos utilizar o exemplo daqueles que incitam ou enaltecem o tráfico e o traficante, estes são punidos; todavia aquele que faz o mesmo, mas direcionado a corrupção ou ao corrupto simplesmente nada acontece. Procure defender um traficante e terá em poucas horas denuncias em seu nome, mas tente fazer o mesmo e desta vez defendendo um político corrupto, nada acontece.

Caso ainda haja dificuldade em enxergar o exemplo, vamos além: defenda o nazismo, você será de imediato banido e censurado de determinado local, no entanto defenda o comunismo que matou tantos quanto o primeiro pelos mesmos motivos (ideologia) e veja ser aplaudido e nada de ruim lhe acontecer.

Desta forma, temos que entender que todos esses casos são subjetivos e apenas serão aplicados da forma que um grupo assim preferir, somente serão censurados de acordo com o que o grupo político ou ativista dominante quiser que seja. Qualquer coisa que desagrade este grupo será tido como discurso de ódio, preconceito ou qualquer outra coisa que assim achem por bem qualificar.

De maneira redundante, o que é preconceito, ódio, apologia ou incitação? Apenas aquilo que o grupo ou ativista que tem mais poder achar que é. Portanto, dito tudo isto conclui-se que a censura de qualquer discurso seja qual for, o mais inteligente ao mais imbecil, não deve ocorrer, porque o que determinará o que é o que fica a cargo de quem detém mais poder e isto será um desastre!

Fundador do site Mão Invisível, Conselheiro Estadual junto ao Liderança nas Escolas em São Paulo, estudante de Direito e amante de quadrinhos
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